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16.10.11

BRASIL. Ao autorizar Belo Monte, Congresso ignorou direito à consulta prévia

Categorías: Brasil
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Seis anos após o Congresso Nacional ter autorizado o início da construção da hidrelétrica de Belo Monte, os indígenas poderão ser consultados. Na interpretação do Ministério Público Federal (MPF), esse direito foi desrespeitado. Por isso, os procuradores da República no Pará ingressaram com uma ação que será julgada na próxima segunda-feira (17) pela Justiça Federal, em Brasília.

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21.04.10

BRASIL. Consorcio Norte Energia de Eletrobras se adjudica megaproyecto hidroeléctrico Belo Monte

El consorcio llamado Norte Energia se adjudicó la subasta por la central hidroeléctrica de 11,3GW Belo Monte en Brasil, informó en un comunicado el regulador eléctrico nacional, Aneel.

Norte Energia lo encabeza la filial Chesf de la energética federal Eletrobras, con una participación de 49,98%. El resto de las empresas que lo componen son Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Júnior (3,75%), Serveng (3,75%), JMalucelli Construtora (9,98%), Contern Construções (3,755%), Cetenco Engenharia (5%) y Gaia Energia e Participações (10,02%).

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15.04.10

BRASIL. Juez suspende la licencia y la licitación para una hidroeléctrica Belo Monte en la Amazonía

Sao Paulo, 14 abr (EFE).- La justicia brasileña suspendió hoy la licencia previa que las autoridades habían dado para la construcción de la hidroeléctrica de Belo Monte, en el corazón de la Amazonía, y la licitación del proyecto que estaba prevista para el 20 de este mes.

El juez federal Antonio Carlos de Almeida Campelo ordenó la suspensión de la licencia y la licitación tras examinar una demanda presentada por el Ministerio Público Federal, que hace unas semanas denunció los "graves daños" que causaría al ecosistema amazónico la hidroeléctrica que el Gobierno pretende construir en el río Xingú, en el estado de Pará.

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13.04.10

BRASIL. James Cameron pide a Lula que cancele la construcción de hidroeléctrica gigante en la Amazonia

El director de Avatar, James Cameron, y parte del elenco del taquillero filme se han unido en Brasilia a una protesta de indios y campesinos contra el principal proyecto de energía del Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva en la Amazonia.

"Escuché a los indios, escuché su rechazo y conocí los motivos de su lucha, y no puedo resistir no unirme a este grito de resistencia", afirma el cineasta canadiense ante cientos de activistas congregados ante la sede de la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (Aneel).

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09.04.10

BRASIL. Lula desafiante: 'Que quede claro, vamos a hacer Belo Monte'. Desastre anunciado

El presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantizó el jueves la construcción de la enorme represa hidroeléctrica de Belo Monte sobre el amazónico río Xingú, en momentos que fiscales presentaban dos acciones legales contra el proyecto.

"Es importante que quede claro, en alto y con buen sonido: vamos a hacer Belo Monte", declaró el mandatario después de reunirse con el presidente de Malí, Amadou Toumani Touré.

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08.04.10

BRASIL. Ativista diz que Brasil será levado a cortes internacionais por causa de Belo Monte

O desrespeito a uma convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá levar o Brasil a julgamento em cortes internacionais.

Relatório apresentado nesta quarta-feira (7) pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) diz que o país desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente – previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT.

Foto: Crianças brincam nas águas de um braço do rio Xingu no povoado de Santo Antonio, local onde está previsto a construção da Casa de Força Principal da Hidrelétrica de Belo Monte

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BRASIL. Fiscalia aponta falhas graves e pedirá amanhã anulação da licença de Belo Monte

 

Procuradores citam pareceres de técnicos do próprio Ibama: se for construída do jeito que está, usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações

O Ministério Público Federal ajuizará amanhã (quinta, 8) ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama.  Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas encontrados no licenciamento até agora.

 

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BRASIL. Fiscalía pide que se cancele licitación de hidroeléctrica amazónica

La procuradoría de la República en el estado brasileño de Pará (norte) pidió el miércoles que se cancele la multimillonaria licitación para construir la gigantesca hidroeléctrica Belo Monte que el gobierno planea en la Amazonía, advirtiendo de nefastas consecuencias de la obra.

Los fiscales, que denunciaron que el proyecto es "una afrenta a las leyes ambientales", anunciaron que el jueves presentarán un pedido formal a la justicia para que sea anulada la licencia ambiental y cancelada la licitación prevista para el 20 de abril, informó la Fiscalía en una nota de prensa.

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05.04.10

BRASIL. Presentación de Informe sobre Impactos socioambientales del proyecto hidroeléctrico Belo Monte

ISA. Será lançado nessa quarta-feira, dia 7 de abril, o relatório da Missão Xingu: Violações de direitos humanos e impactos socioambientais no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, dos relatores do Direto Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DhESCA, Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo. O documento recomenda, entre outras coisas, a suspensão imediata do leilão da usina, anunciado para 20 de abril de 2010, e a anulação da Licença Prévia concedida ao projeto de Belo Monte. As violações serão discutidas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que convocou cinco ministros para debate.

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BRASIL. Construção da Usina de Belo Monte é denunciada à ONU

01-04-2010-Documento entregue nesta quinta (1º/4) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento.

Ver Texto de la Denuncia

BRASIL. Marcio Meira: 'Povos indígenas crescem mais que a média nacional'

 

Há três anos no comando da Fundação Nacional do Índio, Funai, o paraense Márcio Augusto Freitas de Meira está à frente daquele que é considerado um dos pontos nevrálgicos do Governo Lula: a condução da política indigenista brasileira mais se assemelha a um barril de pólvora sempre prestes a explodir. Para muitos, com sua serenidade e conhecimento de causa, o antropólogo conduz uma das mais reconhecidas políticas indigenistas do mundo.

 

O modelo indigenista do Brasil é hoje copiado em vários países: sua população, que vive quase em sua totalidade (98%) na floresta amazônica, chama a atenção mundial. O atual Censo Demográfico do IBGE deve apontar uma população de mais de um milhão de índios distribuídos por todo o país. No Censo de 2000, esta população era de 750 mil índios. Segundo Meira, o crescimento entre os índios brasileiros é cinco vezes maior que na população geral do País. “Estamos em um período de queda da mortalidade e aumento da população”, revela. Confira entrevista cedida ao DIÁRIO:

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04.02.10

BRASIL. Lula aprueba controvertida construcción de hidroeléctrica en la Amazonia

La central de Belo Monte será la tercera más grande del mundo, con una inversión de US$ 11 mil millones y la capacidad de producir 11 mil megavatios de energía. Sin embargo, la iniciativa es rechazada por indígenas y grupos ambientalistas.

El gobierno del Presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva está recibiendo una ola de críticas luego de que oficializara la aprobación de la licencia medioambiental que permite la construcción de la represa hidroeléctrica Belo Monte sobre el río Xingu, en el estado amazónico de Pará, en el norte del país.

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24.02.09

BRASIL. OIT cuestiona gobierno por no consultar a indios sobre obras en sus tierras

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El último miércoles (18), la Comisión de Especialistas en la Aplicación de Convenios y Recomendaciones de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) publicó sus observaciones sobre la aplicación de la Convención 169 de la OIT en Brasil. La Comisión solicitó explicaciones al gobierno brasilero sobre la ausencia de consultas a los pueblos indígenas y quilombolas en relación con las leyes y obras que les impactan.

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27.02.07

Decisão do TRF sobre Belo Monte abre portas para a aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil

Categorías: - Convenio169, Brasil
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Por Raul Silva Telles do Valle


Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a nulidade do Decreto Legislativo 788/05, que autorizava a construção da usina hidrelétrica, e se fundamentou na necessidade de consulta específica, por parte do Congresso Nacional, aos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Precedente deve modificar o rumo de outros projetos de autorização de aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas em curso no parlamento nacional.

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11.10.05

BRASIL. ONGs questionam no STF decreto que autoriza usina de Belo Monte

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[11/10/2005 19:29]

Protocolada nesta segunda-feira, 10 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, a petição demonstra que o Congresso Nacional autorizou a implantação da usina no rio Xingu sem consultar os povos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento. Decisão sobre liminar deve sair em breve.

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